Vamos falar de Abuso Sexual de crianças e adolescentes?
Instituído
pela Lei Federal 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é comemorado todos os
anos em 18 de maio, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já
alcançou muitos municípios.A violência sexual contra meninos e
meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou
interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar
mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de
exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e
exploração sexual no turismo. ⠀⠀⠀
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,
ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação,ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão". Artigo 227,
Constituição Federal. ⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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”Criança não é propriedade de ninguém. Criança é de todos
nós, criança é de todo o mundo, é deste País inteiro."
- Neide Castanha
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