Maria da Penha Maia Fernandes conheceu Marco Antonio Heredia Viveiros, colombiano, em 1974, começaram a namorar no mesmo ano, e em 1976 casaram-se.
Quando ele conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizar profissionalmente, as agressões começaram. Tinha comportamentos violentas com esposa e filhas.
No ano de 1983, Maria da penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. Primeiramente, ele deu um tiro em suas costas enquanto dormia. Maria ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda, além de traumas psicológicos.
Quatro meses depois, Marco Antonio manteve Maria em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.
O primeiro julgamento de Marco Antonio aconteceu oito anos após o crime (1991), foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas teve sua liberdade aprovada.
O segundo julgamento foi em 1996, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas a sentença não foi cumprida.
Em 1998 o caso foi denunciado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, assim o caso ficou conhecido internacionalmente. Mesmo assim, o estado brasileiro permaneceu omisso e não se pronunciou durante o processo.
Em 2001, o Estado foi responsabilizado por negligência e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n. 11.340, a lei Maria da Penha.
O estado do Ceará pagou a ela uma indenização e o governo federal batizou a lei com seu nome como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.
Quando ele conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizar profissionalmente, as agressões começaram. Tinha comportamentos violentas com esposa e filhas.
No ano de 1983, Maria da penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. Primeiramente, ele deu um tiro em suas costas enquanto dormia. Maria ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda, além de traumas psicológicos.
Quatro meses depois, Marco Antonio manteve Maria em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.
O primeiro julgamento de Marco Antonio aconteceu oito anos após o crime (1991), foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas teve sua liberdade aprovada.
O segundo julgamento foi em 1996, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas a sentença não foi cumprida.
Em 1998 o caso foi denunciado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, assim o caso ficou conhecido internacionalmente. Mesmo assim, o estado brasileiro permaneceu omisso e não se pronunciou durante o processo.
Em 2001, o Estado foi responsabilizado por negligência e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n. 11.340, a lei Maria da Penha.
O estado do Ceará pagou a ela uma indenização e o governo federal batizou a lei com seu nome como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.
CICLO DA VIOLÊNCIA:
A violência doméstica pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ocorrem dentro de um ciclo que é constantemente repetido.
Aumento da tensão: agressor está tenso e irritado, humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos. A mulher tenta acalmar o agressor e evita qualquer conduta que possa “provocá-lo”. A vítima acredita que fez algo de errado para justificar o comportamento violento do agressor.
Ato de violência: a tensão acumulada na fase 1 transforma-se em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.
Arrependimento e comportamento carinhoso: fase em que o agressor mostra-se arrependido por seus atos e torna-se carinhoso para conseguir a reconciliação. A mulher sente confusa, pois o agressor diz que vai mudar. Por ser um período calmo, a mulher sente-se feliz por ver mudanças nas atitudes do parceiro. Por fim, a tensão volta e o ciclo começa novamente.
Ao longo do tempo, os intervalos entre as fases ficam menores, e as agressões passam a acontecer sem obedecer a ordem das fases. Em alguns casos, o ciclo da violência termina com o feminicídio.
Por que é difícil romper o ciclo de violência?
Identificação da violência;
Vergonha e medo;
sucateamento da rede;
Acesso a rede de serviços;
Dependência afetiva e financeira;
Culpa e isolamento;
Aplicabilidade da lei;
Rota crítica - dificuldade de pedir ajuda.
MAPA DO ACOLHIMENTO: rede de solidariedade que conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a uma rede de psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária.
Mulheres cis e trans e homens trans residentes no Brasil, maiores de 18 anos e que não possam arcar financeiramente com o atendimento psicológico ou jurídico necessário podem se cadastrar e solicitar acolhimento.
Papel da psicologia no enfrentamento da violência contra as mulheres: fortalecer a autonomia, autoestima, poder de decisão, desejos e vontades das mulheres que ficaram anulados durante o período em que permaneceram em uma relação marcada pela violência e assim possibilitando o surgimento de novas alternativas para lidar com esta questão.
Mulheres cis e trans e homens trans residentes no Brasil, maiores de 18 anos e que não possam arcar financeiramente com o atendimento psicológico ou jurídico necessário podem se cadastrar e solicitar acolhimento.
Papel da psicologia no enfrentamento da violência contra as mulheres: fortalecer a autonomia, autoestima, poder de decisão, desejos e vontades das mulheres que ficaram anulados durante o período em que permaneceram em uma relação marcada pela violência e assim possibilitando o surgimento de novas alternativas para lidar com esta questão.
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